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Passos pode ser contemplada por PPP de Usina de Termodegradação de Resíduos

  • 21.set.2020 às 13h31

Inclusão do município no Cidassp passa por análise na Câmara

A inclusão de Passos no Cidassp – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso foi o tema tratado na reunião da última quarta-feira (16), na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. O objetivo é de viabilizar a instalação de uma usina de termodegradação de resíduos, reduzindo os custos operacionais com a gestão dos resíduos sólidos dos municípios consorciados: São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis, São Tomas de Aquino, Jacuí, Fortaleza de Minas, Cássia e Capetinga. O apoio do Legislativo é fundamental para o sucesso da proposta.

Participaram do encontro vereadores de ambos municípios, o prefeito de Passos Renato Reis, membros da Secretaria de Meio Ambiente de Paraíso e representantes do IPGC – Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. A secretária de Meio Ambiente, Yara Borges, iniciou o encontro falando da possibilidade de implantação da termoelétrica em Paraíso por meio de uma Parceria Público-Privada, substituindo o atual aterro sanitário por uma nova tecnologia.

Nesse modelo, o poder público celebra um contrato de concessão, e a empresa contemplada ficará responsável pela construção da usina e prestação do serviço. Ao final do contrato, a usina continuará sendo do grupo de municípios consorciados. “Isso dá condições de se pagar o investimento em longo prazo”, afirmou Yara.

A inclusão de Passos no Cidassp trata-se de uma vantagem para viabilizar o projeto. O diretor-presidente do IPGC, Leonardo Santos, explicou que  quanto maior o volume de resíduos, menor o custo da operação. “É a lógica da solidariedade regional para solucionar problemas por meio de concessão”. O instituto está responsável por realizar os estudos de viabilidade para solucionar a gestão dos resíduos sólidos, levando em conta as contas públicas dos municípios envolvidos e os custos da proposta.

Leonardo enxerga dois caminhos, os quais serão comparados para definir o mais viável para o Cidassp: manter o aterro sanitário ou a termodegradação do lixo. Essa última alternativa permite a produção de energia elétrica para abastecer os municípios e reduzir as despesas com esse serviço, compensando os recursos investidos na construção da usina (que giram em torno de R$ 100 milhões). Ele destaca ainda a geração de empregos e o aumento da arrecadação de impostos. “Hoje, estamos pagando para enterrar o lixo no aterro. Com a usina, vamos estar levando um produto que vai gerar receita para o município”, ressaltou Yara Borges.

Câmara analisará projeto de lei para inclusão de Passos

Para prosseguir com os estudos de viabilidade, no entanto, é necessário que o Consórcio esteja com todos os seus membros definidos. A regularização da parte burocrática envolve a aprovação na Câmara Municipal do projeto de lei que inclui Passos no Cidassp, o qual deve ser enviado pelo Executivo para apreciação.

Os vereadores fizeram perguntas em relação a custos e prazos e apresentaram suas ressalvas, destacando a importância de se garantir segurança de realização do projeto e de transparência nas informações. Nesse sentido, uma ideia é inserir no projeto de lei condicionais para a inserção de Passos no Cidassp, cuja permanência estará sujeita a nova deliberação no caso da não concretização dos objetivos. O prefeito de Passos, Renato Reis afirmou que se trata de um projeto “muito importante para o município, e mais ainda para a nossa região. Tenho certeza que Paraíso está saindo na frente”.

Os resultados dos estudos de viabilidade devem ser apresentados em audiência futura, para aprovação dos envolvidos. Dentro do cronograma previsto, a expectativa é que nos próximos seis meses já pode estar concretizada a concessão. Já a instalação da usina deve demorar cerca de três anos.

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