O processo de estruturação da parceria tem início na adesão dos governos estaduais e municipais ao Acordo de Cooperação, com base no marco regulatório do Terceiro Setor (Lei: 13.019/14) e na Lei de Concessões (Art.21 da Lei: 8987/95), sem custos diretos aos cofres públicos.
Para cada município e/ou estado, o IPGC Brasil assessora na estruturação do programa de parceria, desde a capacitação dos governos até a aprovação da Lei de Parcerias e constituição de seu Conselho Gestor.
A ampla diversidade do país, por seus diferentes aspectos culturais, sociais e econômicos, exige que sejam realizados estudos para identificar potenciais parcerias. O resultado desse estudo é a carteira de parcerias de cada governo, seja ele municipal ou estadual.
O estudo de viabilidade é individualizado para cada parceria e integra as áreas de engenharia, economia, ambiental, jurídica e administração pública. Esse estudo é fundamental para dar embasamento técnico e jurídico aos governos na tomada de decisões com base em evidências científicas, ou seja, decisões mais assertivas para gerar impacto social.
Com a entrega do Estudo de Viabilidade, o gestor terá em mãos todas as informações referentes às fases do programa. Este é o momento de alinhar as expectativas. Dessa forma, o poder público poderá fazer as ressalvas que julgar necessárias para a implantação do projeto.
A modelagem é o conjunto de documentos que norteará a seleção do parceiro privado. A modelagem contratual e licitatória irá estruturar as parcerias ao longo de toda a concessão, como o contrato e os indicadores de desempenho.
É um dos momentos mais importantes de todo o projeto, por envolver questões de interesse público. Aqui, acontece a participação de todos os interlocutores da parceria. A proposta é apresentada à população, que poderá realizar sugestões através da consulta pública. Nesta etapa, os potenciais investidores também terão acesso aos detalhes do projeto.
Com as sugestões feitas pela população e demais pessoas envolvidas no processo, o projeto passa por uma revisão, em que são feitos os ajustes finais.
Através de ampla concorrência, os governos buscam o melhor parceiro privado para realizar os investimentos e operar os serviços. A duração de um contrato de parceria pode variar de 5 a 35 anos. Esse documento estabelece as regras e a relação entre os parceiros durante o tempo de concessão.
A duração de um contrato de parceria pode variar de 5 a 35 anos. Esse documento estabelece as regras e a relação entre os parceiros durante o tempo de concessão.
Indústria 4.0 de Parcerias Público-Privadas
A Indústria 4.0 é um conceito que representa a quarta revolução industrial, e tem como característica principal a automação de processos repetitivos e a integração de diferentes tecnologias, como inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem. O principal objetivo é promover a digitalização das atividades, otimizando processos, reduzindo custos e aumentando a produtividade.
As parcerias público-privadas são carregadas de desafios subjetivos, que passam pela construção de laços de confiança, boa-fé, cooperação e disposição ao diálogo. Mas existem também os obstáculos práticos, como os projetos de engenharia, base para definição dos investimentos, os indicadores de desempenho, compromissos contratualizados, além das obras e serviços. Para nós, este é o maior desafio: integrar subjetividade e objetividade em projetos que façam sentido para governos, iniciativa privada, e principalmente para a população.
É a partir desse entendimento que , para unir setores público e privado a serviço do desenvolvimento sustentável. Mais que projetos, nossa fábrica integra conhecimentos das áreas humanas e exatas, transformando nossas propostas em um instrumento de convergência de parcerias, e não sendo o fim em si mesmo.