O estado do Piauí tem se firmado, nos últimos anos, como referência nacional no estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs). Mesmo em 2020, ano em que o mundo inteiro se viu paralisado em razão da pandemia do novo Coronavírus, que impactou a economia e a sociedade de forma bastante severa, a Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc) fez grande progresso nessa frente. Três novas PPPs foram contratadas no ano passado: Terminal Rodoviário de Barra Grande; oito miniusinas de energia solar; e o Habitar Servidor, que prevê a construção de 500 apartamentos do Residencial Tiradentes. Juntos, esses contratos preveem investimentos de mais de R$200 milhões da iniciativa privada nesses setores estratégicos, que são turismo, energias renováveis e habitação.
Essas iniciativas devem ajudar a gestão estadual a enfrentar a crise econômica, gerando economia para os cofres públicos e impactando diretamente na criação de mais empregos para a população local. Atualmente, a carteira de projetos do estado já soma mais de R$700 milhões em investimentos da iniciativa privada. Além disso, essas concessionárias já geraram mais de 3 mil empregos diretos e indiretos para os piauienses desde o início das concessões. “São várias ações que não podem ser contabilizadas apenas em números, em dinheiro economizado pelo poder público ou em investimento realizado pela iniciativa privada. É um conjunto de resultados que demonstram na prática a melhoria dos serviços e os ganhos para a população, a partir dessas parcerias”, destaca Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões do estado.
Com o objetivo de desenvolver os municípios piauienses e atrair mais investimentos, a Suparc desenvolveu o programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que vai contar com a parceria do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), que é referência nacional na execução de projetos inovadores de PPPs para a administração pública. As equipes da Suparc e do IPGC serão responsáveis, em conjunto com equipes das prefeituras, por elaborar os projetos de PPP para essas cidades contempladas. Esse trabalho vai desde a autorização dos estudos para elaboração dos projetos até a licitação e contração das futuras concessionárias.
Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC, explica: “É uma grande inovação do ponto de vista do apoio à gestão pública municipal, principalmente, para desenvolvimento de infraestrutura pública urbana. A implantação do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes vai viabilizar a entrega de serviços que são muito importantes para as cidades. O papel do IPGC nessa cooperação com o governo é ser o braço técnico e operacional que vai ajudar os municípios a realizar os estudos de viabilidade, a modelagem e a licitação desses projetos”.
Segundo Viviane Moura, a meta do programa é atender pelo menos 60 cidades ao longo de 2021 e depois ampliar para mais municípios. A divulgação do edital será feita através da Associação Piauiense de Municípios e está programada para acontecer ainda em janeiro deste ano.
