Curso on-line e gratuito é direcionado a prefeitos, secretários, procuradores municipais e demais integrantes da administração pública
Por | Assessoria de Comunicação – IPGC
Estão abertas as inscrições para o Programa de Educação Permanente em Parcerias Público-Privadas (P5). O programa, fruto de parceria entre o IPGC e a Fundação João Pinheiro (FJP), oferecerá curso on-line de capacitação para gestores municipais de todo o país sobre aspectos técnicos, econômicos e jurídicos do processo de implementação de projetos de concessões e parcerias público-privadas em nível municipal. Poderão participar prefeitos, secretários e procuradores municipais, além de demais interessados. As inscrições deverão ser feitas pela página da FJP até o dia 17 de junho.
Além das aulas remotas, irão compor a programação do curso seminários e oficinas de capacitação, eventos acadêmicos e cooperação intelectual com técnicos da FJP e IPGC. De acordo com os dois órgãos, a iniciativa pretende contribuir com a formação dos gestores públicos em relação à legislação brasileira das PPPs e concessões, às formas de estruturação e suas principais vantagens na execução de projetos de infraestrutura que atendam de forma mais urgente as demandas dos cidadãos das cidades.
“Estamos nos alinhando a uma das principais Escolas de Governo do país [FJP], para desenvolver as gestões das cidades mineiras no campo das parcerias com a iniciativa privada. O IPGC tem hoje um modelo de estruturação de PPPs reconhecido pela ONU, e isso nos dá a responsabilidade de levar esse conhecimento construído para mais pessoas dentro da administração pública nacional. Queremos disseminar conhecimento para ajudar gestores públicos, procuradores e secretários a atrair investimentos para melhorar a vida do cidadão. Nosso papel não é só desenvolver projetos, é também desenvolver territórios” – destaca Leonardo Santos, Presidente do IPGC.
O curso terá início no dia 22 de junho, com aula inaugural realizada por técnicos do IPGC e professores da Fundação João Pinheiro. Ao todo serão sete módulos divididos entre planejamento e gestão de projetos, realizados com a participação da iniciativa privada.
“Uma das melhores formas de difundir as PPPs é apresentar as vantagens desse tipo de arranjo aos gestores municipais e esclarecer à população sobre como tais parcerias podem ser positivas em contextos específicos. Em conjunto com o IPGC, vamos potencializar a visão das oportunidades de melhorias e avanços aos municípios. Apresentaremos propostas de elaboração e implementação de políticas públicas aos municípios de forma enriquecedora, além de importantes conceitos para municípios cada vez mais modernos e sustentáveis”, destaca a Diretora da Escola de Governo da FJP, Maria Isabel Araújo Rodrigues.
Referência
A Fundação João Pinheiro (FJP) foi instituída em 1969 com o objetivo de auxiliar o Governo de Minas Gerais a compreender e transformar a realidade socioeconômica do Estado. Referência nacional nas áreas de pesquisa e ensino, a FJP produz e dissemina estatísticas, indicadores, análises setoriais, monitoramento e avaliação de políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal. A atuação técnica da FJP abrange, entre outras áreas estratégicas para o processo decisório das três esferas do poder executivo, economia, finanças públicas, demografia, saúde, educação, segurança pública, trabalho e renda, cultura, turismo, esportes e meio ambiente. Vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a FJP disponibiliza regularmente informações e indicadores para subsidiar gestores municipais na formatação e execução de políticas públicas adequadas às diferentes realidades de cada um dos 853 municípios de Minas Gerais. Além disso, por meio da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, a FJP é referência internacional no ensino da administração pública com cursos de graduação, especialização, mestrado e de qualificação profissional.
Já o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades é uma organização da sociedade civil de interesse público, criada em 2013, que trabalha na modelagem de projetos e estudos para Parcerias Público-Privadas (PPPs). O Instituto é o autor da PPP de Cidade Inteligente, que integra soluções tecnológicas nos setores de iluminação pública, rede de comunicação e geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos. O modelo idealizado pelo IPGC rendeu ao Instituto participação no 6º Fórum Internacional de PPPs da ONU, onde apresentou o projeto desenvolvido em Carmo do Cajuru, no centro-oeste de Minas Gerais.
