Colaboração visa desenvolvimento de estratégias para uso do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS)
Parceria foi firmada na última terça-feira, 4 de junho, na sede do Ministério. (Reprodução: MIDR)
O IPGC é o novo parceiro do Governo Federal. Por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) o Instituto vai auxiliar o país na criação e implantação de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O fundo é uma iniciativa do Governo Federal para alavancar obras de infraestrutura em todo o território nacional e tem previsão de lançamento para o mês de agosto.
IPGC e MIDR trabalharão em conjunto para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população nos estados e municípios brasileiros.
— O FDIRS será muito importante para a estruturação de concessões e parcerias público-privadas. Esse fundo já nasce com foco nas regiões prioritárias, que são a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Oeste, e em estados e municípios com agenda de resíduos sólidos, saneamento, cidades inteligentes, mobilidade e iluminação pública, por exemplo — afirma o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Correa Tavares.
Por meio da parceria, firmada através de acordo de cooperação na última terça-feira, 4, na sede do Ministério, o IPGC irá apoiar o MIDR no aprimoramento do Sistema de Estruturação de Projetos (SEP) e também na estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas com recursos do FDIRS, entre outras atribuições.
— Essa parceria com o IPGC é mais um exemplo das diretrizes do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, de trabalhar com a transversalidade. É uma agenda que temos organizado junto ao PPI da Casa Civil e aos Ministérios da Cidades e dos Transportes, entre outros. Pastas que são finalísticas e que, por porventura, possam agregar no diálogo e no fortalecimento dos pactos federativos — completa Eduardo Correa Tavares.
— A cooperação com o MIDR é estratégica, pois irá reunir a expertise do IPGC às atribuições do Ministério para implementarmos políticas que apontem para um desenvolvimento nacional integrado — destaca o Diretor-Presidente do IPGC, Leonardo Luís dos Santos.
O acordo não prevê a transferência de recursos financeiros. Os serviços decorrentes da parceria serão prestados em regime de cooperação mútua. A parceria será válida por 15 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
— Nosso objetivo é formular programas e projetos que integrem as economias regionais de forma inovadora, aproveitando as potencialidades econômicas dos territórios, melhorando a oferta dos serviços públicos e aumentando a qualidade de vida da população — ressalta.
Auxílio ao Governo Federal
Com origem em Divinópolis, interior de Minas Gerais, o IPGC é hoje referência nacional no campo da infraestrutura. Através do Brasil Inteligente, o programa institucional de desenvolvimento da gestão pública nacional, nós já estamos presentes em mais de vinte estados brasileiros, impactando positivamente a vida de mais de 26 milhões de pessoas através de projetos de saneamento básico, iluminação pública, conectividade e energias renováveis.
— A parceria junto ao MIDR é uma excelente notícia para o setor de infraestrutura no Brasil. Isso demonstra a referência que o IPGC se tornou quando o assunto é planejamento e gestão de políticas que beneficiem a população. Em um país tão grande e cheio de desafios como é o Brasil, colaborar diretamente com o Governo Federal é de fato mais um impulso para nós — comenta o Diretor de Parcerias do IPGC, Luis Fernando Parma
Sobre o FDIRS
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável foi criado a partir da reestruturação do antigo Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e tem três objetivos principais: a) viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs; b) conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs; e c) permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de capital semente.
Inicialmente, cerca de R$ 830 milhões estarão disponíveis para a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das demais Regiões.
O fundo será constituído por uma variedade de recursos provenientes de diferentes fontes. Isso inclui a integralização de cotas, doações de diversos tipos, incluindo de estados, do Distrito Federal, de municípios, de outros países e de organismos internacionais e multilaterais.
Além disso, o fundo também será composto pelo reembolso de valores despendidos e pelas bonificações provenientes da contratação dos serviços de estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas realizados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, seja em regime isolado ou consorciado.
Outras fontes de recursos virão da comissão pecuniária decorrente da concessão de garantias, do resultado das aplicações financeiras dos recursos do fundo e de outras destinações que possam ser direcionadas para ele.
