IPGC

IPGC é o novo parceiro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e vai apoiar Governo Federal no desenvolvimento de políticas de infraestrutura

Colaboração visa desenvolvimento de estratégias para uso do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS)

Parceria foi firmada na última terça-feira, 4 de junho, na sede do Ministério. (Reprodução: MIDR)

O IPGC é o novo parceiro do Governo Federal. Por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) o Instituto vai auxiliar o país na criação e implantação de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O fundo é uma iniciativa do Governo Federal para alavancar obras de infraestrutura em todo o território nacional e tem previsão de lançamento para o mês de agosto.

IPGC e MIDR trabalharão em conjunto para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população nos estados e municípios brasileiros.

— O FDIRS será muito importante para a estruturação de concessões e parcerias público-privadas. Esse fundo já nasce com foco nas regiões prioritárias, que são a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Oeste, e em estados e municípios com agenda de resíduos sólidos, saneamento, cidades inteligentes, mobilidade e iluminação pública, por exemplo —  afirma o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Correa Tavares.

Por meio da parceria, firmada através de acordo de cooperação na última terça-feira, 4, na sede do Ministério, o IPGC irá apoiar o MIDR no aprimoramento do Sistema de Estruturação de Projetos (SEP) e também na estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas com recursos do FDIRS, entre outras atribuições.

— Essa parceria com o IPGC é mais um exemplo das diretrizes do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, de trabalhar com a transversalidade. É uma agenda que temos organizado junto ao PPI da Casa Civil e aos Ministérios da Cidades e dos Transportes, entre outros. Pastas que são finalísticas e que, por porventura, possam agregar no diálogo e no fortalecimento dos pactos federativos — completa Eduardo Correa Tavares.

— A cooperação com o MIDR é estratégica, pois irá reunir a expertise do IPGC às atribuições do Ministério para implementarmos políticas que apontem para um desenvolvimento nacional integrado — destaca o Diretor-Presidente do IPGC, Leonardo Luís dos Santos. 

O acordo não prevê a transferência de recursos financeiros. Os serviços decorrentes da parceria serão prestados em regime de cooperação mútua. A parceria será válida por 15 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

— Nosso objetivo é formular programas e projetos que integrem as economias regionais de forma inovadora, aproveitando as potencialidades econômicas dos territórios, melhorando a oferta dos serviços públicos e aumentando a qualidade de vida da população — ressalta.

Auxílio ao Governo Federal

Com origem em Divinópolis, interior de Minas Gerais, o IPGC é hoje referência nacional no campo da infraestrutura. Através do Brasil Inteligente, o programa institucional de desenvolvimento da gestão pública nacional, nós já estamos presentes em mais de vinte estados brasileiros, impactando positivamente a vida de mais de 26 milhões de pessoas através de projetos de saneamento básico, iluminação pública, conectividade e energias renováveis.

— A parceria junto ao MIDR é uma excelente notícia para o setor de infraestrutura no Brasil. Isso demonstra a referência que o IPGC se tornou quando o assunto é planejamento e gestão de políticas que beneficiem a população. Em um país tão grande e cheio de desafios como é o Brasil, colaborar diretamente com o Governo Federal é de fato mais um impulso para nós — comenta o Diretor de Parcerias do IPGC, Luis Fernando Parma

Sobre o FDIRS

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável foi criado a partir da reestruturação do antigo Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e tem três objetivos principais: a) viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs; b) conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs; e c) permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de capital semente.

Inicialmente, cerca de R$ 830 milhões estarão disponíveis para a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das demais Regiões.

O fundo será constituído por uma variedade de recursos provenientes de diferentes fontes. Isso inclui a integralização de cotas, doações de diversos tipos, incluindo de estados, do Distrito Federal, de municípios, de outros países e de organismos internacionais e multilaterais.

Além disso, o fundo também será composto pelo reembolso de valores despendidos e pelas bonificações provenientes da contratação dos serviços de estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas realizados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, seja em regime isolado ou consorciado.

Outras fontes de recursos virão da comissão pecuniária decorrente da concessão de garantias, do resultado das aplicações financeiras dos recursos do fundo e de outras destinações que possam ser direcionadas para ele.

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