Levantamento da ABCIP mostra liderança também no estado de Minas Gerais
Por | Assessoria de Comunicação – IPGC
O IPGC é o líder nacional em estruturação de projetos de Iluminação no Brasil. É o que mostra o levantamento do Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública 2023, realizado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). Em comparação com outros estruturadores do mercado, como Caixa e BNDES, o Instituto tem o maior número de projetos em carteira, alcançando mais de 20 estados brasileiros e impactando cerca de 26 milhões de pessoas em todo o território nacional.
Liderança em MG
No maior estado do país em número de municípios, as PPPs de Iluminação Pública estão em alta. Minas Gerais tem hoje 143 projetos, o maior número por estado no país. Além da dianteira nacional, o IPGC também lidera seu estado natal na estruturação de projetos.
O Instituto é responsável por 49 projetos de Cidade Inteligente, em que a Iluminação Pública é o principal objeto. Desses 49, sete já tiveram contratos assinados, como é o caso de Carmo do Cajuru, Campo Belo, Barbacena, Cataguases, Ouro Preto, Nova Serrana e Dores do Indaiá. Somados, esses sete projetos atraíram mais de R$160 milhões de reais em investimento privado para o estado, impactando mais de 480 mil mineiros. Os outros projetos em desenvolvimento têm o potencial de atrair no mínimo R$ 277 milhões de reais.
União de objetos e economia de escopo
Segundo o levantamento feito pelo Panorama, há no Brasil atualmente mais de 770 projetos de Parceria Público-Privada em que a Iluminação Pública se configura como único ou principal objeto de contrato. A popularização dessa modalidade se dá muito em função dos benefícios práticos oferecidos às gestões municipais. Além de liderar a estruturação de projetos no país, o IPGC também concebeu a PPP de Cidade Inteligente, um modelo de sucesso, que integra em um único contrato, além da Iluminação Pública, os serviços de Conectividade e Produção de Energia Solar para prédios públicos. Essa inovação partiu do diagnóstico de que os projetos que contemplavam unicamente a Iluminação Pública, embora majoritários no país, não eram os ideais.
— O nosso carro chefe são as Cidades Inteligentes, que incluem iluminação, energia solar e telecomunicação, esse é o nosso diferencial. A telecomunicação e a iluminação dividem o poste na mesma infraestrutura urbana. Junto com a rede de iluminação a gente constrói uma rede de telecomunicações, que oferece um sistema de links dedicados aos prédios públicos de altíssima velocidade — comenta o Diretor Presidente do IPGC, Leonardo Luiz dos Santos.
De acordo com a ABCIP, o sistema de Iluminação Pública é a plataforma ideal para agregar recursos de Cidade Inteligente, dando mais conforto à população e gerando receitas acessórias, que podem ser compartilhadas entre concessionária e poder concedente. Embora seja um modelo testado e consolidado em diversos municípios pelo Brasil, a união de soluções, como no arranjo da PPP de Cidade Inteligente, não alcança nem a metade dos projetos de IP estruturados nacionalmente. O Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública estima que a maior parte dos contratos vigentes atualmente reservem apenas 10 ou 20% para telegestão, por exemplo, um sistema que permite o controle à distância da rede de iluminação e que viabiliza outras soluções integradas como controle de semáforos, sistema de videomonitoramento, wi-fi grátis, entre outros.
De acordo com informações do estudo do Banco Mundial, que mapeou a percepção da população em dois municípios escolhidos para receber o apoio a projetos de IP, o principal impacto foi o da apropriação de áreas públicas pelos moradores das cidades. Praças, parques, áreas de convívio e até mesmo ruas ficavam sem função durante a noite, porque esses locais eram mal iluminados e, portanto, a população não se sentia segura.
— A iluminação pública é uma das áreas da infraestrutura urbana que mais afeta a qualidade de vida dos cidadãos, garantindo a segurança, o conforto e a mobilidade nas cidades. As PPPs permitem que o setor privado forneça serviços de IP mais eficientes, modernos e avançados do que os prestados tradicionalmente pelo setor público — afirma Denilson Campello, diretor do departamento de Estruturação de Projetos, SNFI, do MIDR, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O boom dos projetos de IP
O setor de Iluminação Pública está movimentado. Somente em 2023 já são 95 contratos assinados e quase 800 em preparação. De acordo com o Panorama da ABCIP, as parcerias de IP desempenham um papel relevante para no setor de PPP em infraestrutura: o de referência positiva. A simplicidade dos projetos tem se revertido em uma escalada rápida dos processos, o que, por sua vez, ajuda a difundir esse tipo de parceria junto às prefeituras.
Fonte: Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública 2023.
